0002643-50.2019.8.06.0121

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MOREIRA DO NASCIMENTO

CPF 167.***.***-68

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 08:31

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MOREIRA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16851517

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16851517

19/12/2024, 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2024, 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido

17/12/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 18:16

Publicado Intimação de Pauta em 06/12/2024. Documento: 16458784

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 16458784

05/12/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 10:18

Despacho

•18/11/2024, 10:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 10:45

Despacho

•01/10/2024, 08:32

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 17:06

Intimação da Sentença

•30/04/2024, 17:06

Sentença

•29/04/2024, 09:17

Despacho

•13/03/2024, 17:25

Intimação da Sentença

•29/02/2024, 14:47

Intimação da Sentença

•29/02/2024, 14:47

Intimação da Sentença

•29/02/2024, 14:47

Sentença

•29/02/2024, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 18:09