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3000005-69.2022.8.06.0094
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2022
Valor da Causa
R$ 44.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ipaumirim
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 07:50Transitado em Julgado em 13/06/2024
17/06/2024, 07:50Juntada de Certidão
17/06/2024, 07:50Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:49Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:39Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2024. Documento: 86661498
29/05/2024, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2024. Documento: 86661498
29/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86661498
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ABEL FÉLIX DA COSTA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000005-69.2022.8.06.0094 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por ABEL FÉLIX DA COSTA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. 2. Fundamentação. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AB
28/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86661498
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ABEL FÉLIX DA COSTA Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº: 3000005-69.2022.8.06.0094 Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por ABEL FÉLIX DA COSTA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. 2. Fundamentação. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AB
28/05/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86661498
27/05/2024, 13:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86661498
27/05/2024, 13:02Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/05/2024, 15:55Conclusos para julgamento
23/05/2024, 13:09Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•27/05/2024, 13:02
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•27/05/2024, 13:02
SENTENÇA
•24/05/2024, 15:55
DESPACHO
•25/11/2023, 08:34
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 17:28
DESPACHO
•03/03/2022, 17:31