0202185-11.2022.8.06.0035

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 138.556,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO

CPF 045.***.***-17

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 07:09

Decorrido prazo de RAFAEL ARRAIS SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de RAFAEL ARRAIS SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:10

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 110023575

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 110023575

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110023575

26/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de FREDERICO SILVA THE PONTES FILHO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:36

Publicado Despacho em 24/04/2024. Documento: 84738722

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0202185-11.2022.8.06.0035. AUTOR: FREDERICO SILVA THE PONTES FILHOREU: MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Repetição de indébito, Equivalência salarial] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Aracati/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Di

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84738722

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84738722

22/04/2024, 16:53

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 13:02

Despacho

•22/04/2024, 16:52

Documentos Diversos

•17/11/2022, 16:38