0008004-19.2016.8.06.0100

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EMILIO CARLOS DOS REIS SALGUEIRO

CPF 647.***.***-72

Autor

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LIMHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH CAMELO MORAIS

OAB/CE 37288•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS

OAB/CE 24571•Representa: ATIVO

CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: PASSIVO

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP 177936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36358709

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 36358709

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36358709

30/04/2026, 18:06

Conhecido o recurso de EMILIO CARLOS DOS REIS SALGUEIRO - CPF: 647.807.167-72 (RECORRENTE) e provido

29/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2026, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 08:42

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 35885588

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. Documento: 36001438

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 36001438

21/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

20/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 35885588

20/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35885588

17/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 11:04

Despacho

•17/04/2026, 09:48

Decisão

•24/02/2026, 19:03

Despacho

•13/01/2026, 10:26

Despacho

•11/08/2025, 10:19

Decisão

•08/07/2025, 16:39

Petição (Outras)

•26/06/2025, 13:06

Petição (Outras)

•26/06/2025, 13:06

Sentença

•25/06/2025, 09:14

Decisão

•25/05/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:51

Despacho

•19/12/2023, 12:12

Despacho

•08/03/2023, 13:41

Petição (Outras)

•07/02/2023, 12:31

Despacho

•11/07/2022, 10:08