3000241-94.2023.8.06.0220

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.358,08

Orgao julgador

22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de TALLISSON LUIZ DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:06

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78870894

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78870894

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁ22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA DESPACHO Transitada em julgado a sentença/acórdão proferido e diante da ausência de cumprimento voluntário da obrigação, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Inerte a parte, arquive-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78870894

01/02/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:51

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:50

Juntada de decisão

30/01/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RAQUEL PADILHA AFONSO RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES EMENTA: RECURSOS INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS QUE AUTORIZAM O RECONHECIMENTO DA NULIDADE CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS INEXISTENTES. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA PROCESSO Nº: 3000241-94.2023.8.06.0220 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:39

Documentos

DESPACHO

•16/02/2024, 13:48

DESPACHO

•30/01/2024, 10:51

DECISÃO

•28/11/2023, 16:01

DECISÃO

•28/11/2023, 16:01

DECISÃO

•19/06/2023, 18:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 14:47

SENTENÇA

•31/05/2023, 13:39

DECISÃO

•14/04/2023, 06:03

DESPACHO

•15/03/2023, 18:51

DESPACHO

•28/02/2023, 16:05