0050416-05.2021.8.06.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.893,73

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Aiuaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:49

Juntada de documento de comprovação

12/07/2024, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 11:38

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 09:42

Juntada de decisão

20/05/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 08/04/2024 e fim em 12/04/2024, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:39

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:11

Processo Desarquivado

24/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2023, 15:42

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 09:01

Juntada de certidão de arquivamento

20/09/2023, 09:00

Transitado em Julgado em 01/09/2023

04/09/2023, 20:48

Documentos

DECISÃO

•08/07/2024, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2024, 12:43

DESPACHO

•26/03/2024, 12:09

DESPACHO

•26/03/2024, 12:09

DECISÃO

•12/03/2024, 20:27

DECISÃO

•19/02/2024, 13:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 15:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2023, 15:42

SENTENÇA

•15/08/2023, 07:40

DESPACHO

•22/06/2023, 16:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/03/2023, 11:58

SENTENÇA

•16/03/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 16:10

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/08/2022, 10:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/02/2022, 10:28