Voltar para busca
3000219-15.2022.8.06.0012
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 48.460,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS EDINAZIO ARAUJO
CPF 037.***.***-95
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
15/02/2024, 14:27Juntada de certidão
06/02/2024, 10:21Transitado em Julgado em 31/01/2024
06/02/2024, 08:17Juntada de Petição de petição
26/01/2024, 10:29Juntada de Petição de petição
04/01/2024, 11:53Juntada de certidão de publicação
07/12/2023, 18:56Conhecido o recurso de ESFERA FIDELIDADE S.A - CNPJ: 31.595.265/0001-03 (RECORRIDO) e VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte
29/11/2023, 16:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023, 15:01Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/11/2023, 15:00Decorrido prazo de CARLOS EDINAZIO ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:29Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:29Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:29Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023, 07:51Publicado Despacho em 31/10/2023. Documento: 8307105
31/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 8307105
30/10/2023, 00:00Documentos
PETIÇÃO
•26/01/2024, 10:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/11/2023, 16:46
DESPACHO
•29/10/2023, 23:17
DESPACHO
•29/10/2023, 23:16
DECISÃO
•18/05/2023, 10:08
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/03/2023, 10:21
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/03/2023, 10:20
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/03/2023, 10:20
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/03/2023, 10:20
SENTENÇA
•22/03/2023, 18:48