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3000410-14.2023.8.06.0113
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.572,82
Orgao julgador
1º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S/A
CNPJ 07.***.***.0001-59
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/06/2024, 09:27Juntada de Certidão
10/06/2024, 09:26Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024, 09:26Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:00Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:00Decorrido prazo de ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:00Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 12261924
16/05/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 12261924
15/05/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12261924
14/05/2024, 08:25Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte
13/05/2024, 17:19Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/05/2024, 22:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2024, 20:38Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024, 09:40Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 12005466
29/04/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 12005466
26/04/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/05/2024, 17:19
DESPACHO
•25/04/2024, 09:48
DECISÃO
•04/09/2023, 10:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•02/08/2023, 10:53
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•02/08/2023, 10:53
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•02/08/2023, 10:53
SENTENÇA
•31/07/2023, 19:21