0046206-71.2015.8.06.0174

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.820,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO

OAB/BA 22903•Representa: ATIVO

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO SILVA COSTA SOUSA

OAB/CE 2756•Representa: ATIVO

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES

OAB/CE 20723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

26/02/2021, 21:01

Transitado em Julgado em 14/01/2021

14/01/2021, 15:12

Decorrido prazo de ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:00

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:54

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

03/05/2020, 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2020, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado

27/02/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:48

Incluído em pauta para 27/02/2020 09:00:00 Sala da 4ª Turma Recursal.

27/02/2020, 09:48

Deliberação em sessão - adiado

20/02/2020, 13:08

Minuta de voto homologada pelo magistrada

13/02/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 15:11

Incluído em pauta para 13/02/2020 09:00:00 Sala da 4ª Turma Recursal.

05/02/2020, 15:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/02/2020, 10:08

DECISÃO

•20/07/2015, 11:28

SENTENÇA

•26/05/2015, 10:03