0009024-05.2014.8.06.0136

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.513,28

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

JOSE MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUS

CNPJ 07.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/03/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 06/03/2024

08/03/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 18/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:46

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 8051037

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 8051037

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8051037

22/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/10/2023, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2023, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2023, 17:05

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2023, 16:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2023, 11:25

Despacho

•31/07/2023, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 12:00

Despacho

•25/01/2023, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 12:49

Sentença (Outras)

•24/10/2022, 14:16

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2022, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2022, 11:06

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 23:02

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 23:01

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 23:01