0050835-05.2021.8.06.0069

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.267,08

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO OSVANDO DA SILVA

CPF 090.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:45

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:43

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:42

Juntada de despacho

10/10/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050835-05.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADO: ANTONIO OSVANDO DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 0050835-05.202 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 12:29

Juntada de certidão

09/12/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/11/2022, 18:14

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 14:53

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

26/10/2022, 22:43

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 11:55

Mov. [37] - Certidão emitida

25/10/2022, 08:30

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 18:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 10:33

DESPACHO

•19/04/2023, 09:47

DESPACHO

•11/04/2023, 08:52

DESPACHO

•13/01/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 08:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/08/2022, 10:53

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/02/2022, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:28

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/07/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 14:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2021, 15:44