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0050778-22.2021.8.06.0122
Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 3.269,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mauriti
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/01/2024, 11:03Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 14:17Conclusos para despacho
15/01/2024, 14:13Juntada de despacho
11/01/2024, 15:49Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050778-22.2021.8.06.0122. Apelante: ANA LINHARES LEITE Apelado: MUNICIPIO DE MAURITI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem-se petição intermediária protocolada nos autos do Processo nº 0050778-22.2021.8.06.0122 em 14/06/2023, via peticionamento eletrônico de 2º grau (PJE), sob a indicação de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR, endereçada ao Desembargador Presidente da Tu Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050778-22.2021.8.06.0122. APELANTE: ANA LINHARES LEITE APELADO: MUNICIPIO DE MAURITI EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050778-22.2021.8.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
19/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
26/04/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2023, 14:22Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/12/2022, 16:16Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2022, 13:17Mov. [30] - Certidão emitida
03/11/2022, 10:52Mov. [29] - Certidão emitida
01/11/2022, 08:09Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022, 10:37Mov. [27] - Conclusão
27/07/2022, 14:39Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.22.01803768-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/07/2022 14:15
27/07/2022, 14:37Documentos
DESPACHO
•17/01/2024, 14:17
DECISÃO
•23/06/2023, 17:28
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/05/2023, 11:26
DESPACHO
•23/01/2023, 18:28
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•27/10/2022, 10:37
SENTENÇA
•02/07/2022, 11:41
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•20/03/2022, 17:16
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•10/03/2022, 21:25
DOCUMENTOS DIVERSOS
•03/08/2021, 22:01