0051118-28.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.263,89

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

MOESIO FERREIRA DA SILVA

CPF 041.***.***-09

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/08/2023, 12:23

Transitado em Julgado em 12/07/2023

11/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de MOESIO FERREIRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:07

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2023, 15:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

09/05/2023, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALLANA PESSOA DE MELO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de LUCINARA PRADO PORTELA AGUIAR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 12:00

DESPACHO

•28/03/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 13:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 11:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/11/2021, 10:58

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•01/09/2021, 11:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/08/2021, 05:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 08:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2021, 19:18