0050508-92.2021.8.06.0123

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

MARIA LEONIZIA CARLOS MENEZES

CPF 006.***.***-33

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO

OAB/CE 43837•Representa: ATIVO

KAWANE RODRIGUES DAMASCENO

OAB/CE 45182•Representa: ATIVO

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARIA LEONIZIA CARLOS MENEZES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de Resposta

26/03/2026, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:03

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 34873977

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 34873977

24/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34873977

23/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/03/2026, 08:31

Sentença confirmada

17/03/2026, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 01:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 13:16

Despacho

•04/03/2026, 13:25

Despacho

•13/11/2025, 14:26

Decisão

•05/11/2025, 19:56

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 09:41

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 09:41

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 09:41

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 09:41

Sentença

•02/04/2024, 14:42

Despacho

•23/11/2023, 15:08

Despacho

•04/09/2023, 08:57

Sentença

•01/07/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 19:47