0009508-26.2017.8.06.0100

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 7.833,60

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Partes do Processo

GILMAR BARROSO BORGES

CPF 924.***.***-20

Autor

ANTONIA JANAINA SILVA BORGES

CPF 057.***.***-16

Autor

FATIMA REJIANE TAVEIRA MOURA CAETANO

CPF 012.***.***-31

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ 07.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPAJE

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/09/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 06/07/2023

01/09/2023, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/05/2023, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIA JANAINA SILVA BORGES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de FATIMA REJIANE TAVEIRA MOURA CAETANO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de GILMAR BARROSO BORGES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de FATIMA REJIANE TAVEIRA MOURA CAETANO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA JANAINA SILVA BORGES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de GILMAR BARROSO BORGES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2023, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2023, 18:04

DESPACHO

•25/04/2023, 15:01

DESPACHO

•16/12/2022, 12:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/10/2022, 22:58

SENTENÇA (OUTRAS)

•19/07/2022, 09:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/02/2021, 00:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2021, 21:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2021, 21:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2021, 21:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2021, 21:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2021, 21:40