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0007179-67.2017.8.06.0156
Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 26.000,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO EDEN MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF 043.***.***-87
PREFEITURA DE REDENCAO
CNPJ 07.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/09/2023, 15:46Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023, 15:45Decorrido prazo de Prefeitura de Redenção em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:07Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 12:13Decorrido prazo de Francisco Eden Monteiro de Oliveira em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:56Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:00Juntada de Petição de ciência
08/06/2023, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2023, 10:35Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/05/2023, 15:14Conhecido o recurso de Francisco Eden Monteiro de Oliveira (APELANTE) e provido
09/05/2023, 11:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023, 16:05Decorrido prazo de PATRICIA CORREIA DA PONTE em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:01Decorrido prazo de PATRICIA CORREIA DA PONTE em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:00Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023, 00:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/05/2023, 11:21
DESPACHO
•02/03/2023, 12:41
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•10/12/2022, 10:20
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•05/07/2022, 09:30
SENTENÇA
•17/05/2022, 16:45
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•08/06/2021, 00:04
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•11/01/2021, 14:27
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/12/2020, 13:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41
ATO ORDINATÓRIO
•15/12/2020, 13:41