0050079-44.2020.8.06.0032

Remessa Necessária CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

FRANCISCO GALBER SANTOS OLIVEIRA

CPF 389.***.***-15

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ 06.***.***.0001-91

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ 06.***.***.0001-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/03/2025, 14:03

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

09/05/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO GALBER SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO GALBER SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 8183921

26/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 8183921

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8183921

22/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:17

Documentos

DECISÃO

•17/01/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 12:17

DECISÃO

•19/10/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 00:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:24

DESPACHO

•01/02/2023, 21:47

SENTENÇA (OUTRAS)

•17/10/2022, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2022, 15:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2022, 11:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/03/2021, 14:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2020, 15:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/04/2020, 10:30