0212227-95.2020.8.06.0001

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

WLAMIR NOBILE

CPF 064.***.***-38

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 11:33

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:29

Decorrido prazo de Enel em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 03:53

Decorrido prazo de BRUNA FONTAINHAS ALEXANDRE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 115586047

19/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 115586047

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115586047

15/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 15:40

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 18:37

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/11/2024, 15:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/11/2024, 15:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/11/2024, 15:40

SENTENÇA

•07/11/2024, 17:31

CERTIDÃO

•09/05/2023, 18:37

DESPACHO

•24/04/2023, 14:26

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/02/2020, 18:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2020, 14:19