0011685-93.2019.8.06.0034

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.752,38

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 195353723

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 195353723

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195353723

23/04/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

04/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2026, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 13:34

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2025, 14:11

Juntada de decisão

31/05/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AGRAVADA: JÉSSICA NASCIMENTO DE SOUZA EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AUTORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECLARADA A NULIDADE DO CONTRATO. CONDENAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL A PAGAR QUANTIAS RELATIVAS AO FGTS EM FAVOR DA PROMOVENTE. NÃO SUBMISSÃO DA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES AGRAVO INTERNO Nº 0011685-93.2019.8.06.0034

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 25/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0011685-93.2019.8.06.0034 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

18/10/2023, 00:00

Documentos

Petição (Outras)

•13/05/2026, 09:47

Despacho

•10/03/2026, 17:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 17:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 17:53

Despacho

•09/09/2025, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 12:28

Decisão

•25/04/2023, 18:03

Sentença (Outras)

•18/10/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 11:06

Documentos Diversos

•17/12/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•14/11/2021, 06:08

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 10:14

Documentos Diversos

•27/05/2020, 09:56