3006517-56.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.968,64

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Autor

ITALLO EPAMINONDAS DE QUEIROZ REGO

CPF 005.***.***-65

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/05/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 13:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANGELA CASTELO VIEIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:02

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 11529133

03/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 11529133

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11529133

01/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2024, 08:32

DESPACHO

•12/01/2024, 07:32

DESPACHO

•13/12/2023, 08:59

DESPACHO

•01/11/2023, 16:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/09/2023, 23:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/09/2023, 23:10

SENTENÇA

•31/08/2023, 16:23

DESPACHO

•26/06/2023, 09:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/05/2023, 23:06

DESPACHO

•21/04/2023, 00:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2023, 10:07

DESPACHO

•13/12/2022, 18:25