3003095-39.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.444,02

Orgao julgador

Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

CNPJ 73.***.***.0001-27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

COMISSAO DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE (COREMU) DA DIPSA, DA ESP-CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA

OAB/CE 29733•Representa: ATIVO

HENRIQUE MENDES STABILE

OAB/GO 34362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/03/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 16:27

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES STABILE em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 10:29

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 17542389

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17542389

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17542389

30/01/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 08:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (RECORRENTE) e não-provido

28/01/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/01/2025, 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2025, 01:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2025, 16:39

Despacho

•21/11/2024, 15:41

Despacho

•07/10/2024, 14:48

Decisão

•02/10/2024, 16:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2024, 18:27

Despacho

•11/07/2024, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 13:07

Despacho

•10/04/2024, 09:49

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 08:10

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 08:10

Despacho

•24/01/2024, 20:07

Intimação da Sentença

•16/11/2023, 19:18

Intimação da Sentença

•16/11/2023, 19:18

Sentença

•07/11/2023, 16:00

Despacho

•31/08/2023, 11:36