0093241-71.2009.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.287,68

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

AURINEIDE AQUINO DE OLIVEIRA

CPF 155.***.***-53

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196235523

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 196235523

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196235523

31/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

05/12/2025, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179341228

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179341228

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179341228

27/10/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 14:10

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 11:28

Despacho

•18/10/2025, 14:10

Despacho

•28/08/2025, 14:45

Decisão

•30/07/2024, 11:34

Despacho

•29/04/2024, 18:50

Decisão

•24/04/2023, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2018, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2018, 12:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2018, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2017, 13:21

Sentença (Outras)

•08/08/2017, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2015, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2015, 22:09

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2014, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2014, 16:00