0050390-25.2020.8.06.0100

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Petição Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:15

Juntada de certidão de arquivamento

14/03/2024, 16:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2024, 16:12

Juntada de decisão

11/12/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO NÃO CONHECIDO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se do processo nº 0050390-25.2020.8.06.0100, em que, na inicial, a parte autora GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO aduz que sua conta bancária sofreu descontos indevidos. A ré CLARO S/A juntou contestação para defender a lisura dos descontos. O magist

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de recurso interposto por GILVANILDO DE SOUSA ARAUJO, pessoa física, contra CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, que indeferiu a petição inicial da Ação Declaratória de Nulidade de Relação Contratual c/c pedido de repetição do indébito, que tramitou segundo o rito dos Juizados Especiais, Lei nº 9.099 de 26/09/1995. Em apelação às fls. 12, o autor requereu o provimento do recurso de a

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

24/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 07:46

Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:05

Juntada de Petição de certidão

19/01/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 21:36

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 10:43

Conclusos para despacho

08/07/2022, 11:34

Documentos

DECISÃO

•03/10/2023, 14:48

DECISÃO

•26/04/2023, 07:32

DESPACHO

•18/11/2022, 18:47

DESPACHO

•03/11/2022, 21:36

DESPACHO

•11/07/2022, 10:43

DECISÃO

•06/07/2020, 23:50

SENTENÇA

•21/06/2020, 20:15

CERTIDÃO

•21/06/2020, 20:15

DESPACHO

•02/04/2020, 12:43