3000148-53.2022.8.06.0031

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELYS REGINA GUERRA DE OLIVEIRA

CPF 901.***.***-68

Autor

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-50

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA

OAB/CE 41494•Representa: ATIVO

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/04/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 16:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de DANILO ARAGAO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 34596934

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 34596934

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34596934

10/03/2026, 17:19

Conhecido o recurso de ELYS REGINA GUERRA DE OLIVEIRA - CPF: 901.263.513-68 (RECORRENTE) e não-provido

10/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/03/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 13:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/02/2026, 15:13

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 33569472

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 33569472

12/02/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 15:36

Despacho

•10/02/2026, 15:06

Decisão

•09/09/2025, 11:39

Sentença

•18/05/2025, 10:41

Decisão

•21/12/2024, 11:20

Despacho

•11/01/2024, 16:15

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 16:47

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 16:04

Despacho

•28/07/2023, 11:38

Despacho

•25/04/2023, 17:37

Despacho

•07/01/2023, 21:41