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0200091-29.2022.8.06.0120
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2026
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Marco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2026. Documento: 190390346
02/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190390346
30/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190390346
29/01/2026, 13:00Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 12:40Processo Reativado
29/01/2026, 12:35Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2026, 14:53Declarada incompetência
27/01/2026, 12:44Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:15Juntada de decisão
26/01/2026, 22:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDA: LUCIANA FURTADO COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0200091-29.2022.8.06.0120 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 8264126) interposto pelo ESTADO DO CEARÁ, insurgindo-se contra o acórdão (ID 7091698), proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, que não conheceu do recurso, por en
05/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: ESTADO DO CEARA. Recorrido: LUCIANA FURTADO COSTA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0200091-29.2022.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial
07/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200091-29.2022.8.06.0120. APELANTE: ESTADO DO CEARA e outros APELADO: LUCIANA FURTADO COSTA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0200091-29.2022. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
24/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200091-29.2022.8.06.0120 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
07/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200091-29.2022.8.06.0120. APELANTE: ESTADO DO CEARA e outros APELADO: LUCIANA FURTADO COSTA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0200091-29.2022.8.06.0120 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
08/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
25/05/2023, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 12:40
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 12:40
Decisão
•27/01/2026, 12:44
Decisão
•26/01/2026, 22:23
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 17:20
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 17:20
Decisão
•02/05/2024, 16:42
Ato Ordinatório
•06/03/2024, 09:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/10/2023, 14:39
Despacho
•05/09/2023, 15:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/06/2023, 14:14
Despacho
•24/05/2023, 09:23
Despacho
•28/04/2023, 20:38
Decisão
•26/04/2023, 16:54
Despacho
•27/03/2023, 09:58