0050064-51.2021.8.06.0158

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMA

CPF 145.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 17:49

Juntada de decisão

29/05/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº: 0050064-51.2021.8.06.0158 REMESSA NECESSÁRIA REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Trata-se de Remessa Necessária da sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer com Preceito Cominatório e Pedido de Tutela de Urgência, formulada por

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2023, 14:30

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 05:49

Mov. [40] - Certidão emitida

01/11/2022, 20:36

Mov. [39] - Certidão emitida

01/11/2022, 20:36

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICA que, nesta data, a sentença retro foi registrada no Sistema de Automação da Justiça. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 28 de outubro de 2022.

28/10/2022, 13:20

Mov. [37] - Informação

28/10/2022, 13:18

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 12:44

Mov. [35] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 17:15

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Após, sigam os autos conclusos para despacho/decisão.

01/06/2022, 19:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 10:28

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

15/03/2022, 12:30

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01801615-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/03/2022 18:07

14/03/2022, 18:22

Documentos

DECISÃO

•27/04/2023, 16:11

SENTENÇA (OUTRAS)

•27/10/2022, 12:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2022, 19:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/11/2021, 22:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2021, 15:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/09/2021, 10:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/01/2021, 20:42