0128658-70.2018.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EMILIA MACARIO BEZERRA

CPF 188.***.***-87

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 17:32

Juntada de Certidão

11/12/2024, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 06:16

Decorrido prazo de KAROL CARDOSO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 05:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 124559725

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124559725

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124559725

13/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:33

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:42

Decorrido prazo de KAROL CARDOSO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:12

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/11/2024, 14:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/11/2024, 14:33

SENTENÇA

•11/11/2024, 11:59

CERTIDÃO

•27/04/2023, 19:14

DESPACHO

•19/04/2023, 16:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/05/2018, 16:52