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3002202-06.2021.8.06.0167
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 15.194,74
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA LEONARDO BASTOS
CPF 366.***.***-49
VIVO S/A
VIVO TELEFONIA BRASIL SA
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A
TELEFONIA BRASIL S/A
Advogados / Representantes
JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO
OAB/CE 20392•Representa: ATIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/09/2023, 16:10Juntada de despacho
31/08/2023, 11:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2023, 09:52Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 09:51Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 15:39Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 01:32Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3002202-06.2021.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: JOAO BATISTA LEONARDO BASTOS Endereço: Rua Galdino Pinto, 298, Taperuaba, Centro, TAPERUABA (SOBRAL) - CE - CEP: 62106-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: TELEFONICA BRASIL SA Endereç
16/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023, 15:53Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2023, 15:53Conclusos para decisão
12/05/2023, 13:41Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 13:41Juntada de Petição de recurso
10/05/2023, 12:02Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.
02/05/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/07/2023, 18:41
DESPACHO
•06/07/2023, 12:24
DESPACHO
•05/07/2023, 12:04
DESPACHO
•07/06/2023, 12:18
DECISÃO
•15/05/2023, 15:53
DECISÃO
•15/05/2023, 15:53
RECURSO
•10/05/2023, 12:02
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/04/2023, 10:57
SENTENÇA
•31/03/2023, 11:53
DECISÃO
•29/11/2021, 09:53