0173592-79.2019.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.146,94

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VALERIA DA SILVA MOURA

CPF 468.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:17

Juntada de Certidão

04/09/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 23/05/2023

04/09/2023, 08:16

Juntada de certidão

04/09/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 21:38

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de ELAINE PESSOA DE AGUIAR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:13

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0173592-79.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALERIA DA SILVA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINE PESSOA DE AGUIAR - CE22431 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por VALÉRIA MOURA FROTA. A execução teve seu rito observado. Constata

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 15:22

Documentos

DESPACHO

•01/08/2023, 21:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 10:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 10:59

SENTENÇA

•24/03/2023, 15:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 17:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2022, 11:17

REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

•02/08/2022, 15:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/07/2022, 16:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2022, 18:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2021, 21:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/12/2020, 21:42

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•07/12/2020, 15:46

SENTENÇA (OUTRAS)

•20/02/2020, 12:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/12/2019, 19:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2019, 10:56