3001510-94.2020.8.06.0020

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.351,79

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIANA DE ALMEIDA CASTRO

CPF 067.***.***-50

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A

CNPJ 06.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

GILTON DE ABREU SILVA

OAB/CE 20621•Representa: ATIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

OAB/CE 25189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/12/2022, 09:27

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 09:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA CASTRO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA CASTRO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

08/11/2022, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2022, 12:42

Juntada de certidão

18/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/11/2022, 19:37

DECISÃO

•10/11/2021, 09:14

DESPACHO

•04/11/2021, 16:21

DECISÃO

•25/10/2021, 09:25

SENTENÇA

•16/09/2021, 17:23

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•17/06/2021, 11:38

DESPACHO

•14/04/2021, 11:00

DESPACHO

•25/02/2021, 16:56