0050105-42.2020.8.06.0032

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 177443302

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 177443302

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177443302

14/10/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de substabelecimento

07/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2024, 15:43

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:17

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 105837386

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 105837386

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA Processo nº 0050105-42.2020.8.06.0032 Promovente: ROZILDA DOMINGOS DOS SANTOS MAGALHAES Promovido(a): MUNICIPIO DE AMONTADA Data da Audiência: ATO ORDINATÓRIO Eu, lotado(a) na Vara Única da Comarca de Amontada, conforme Provimento nº 02/2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO: Intime-se as partes para que se manifestem sobre o retorno dos autos a Comarca de origem., no prazo de 10 (dez) dias. Amontada, data da assinatura digital. MARIA FABIANA DA SILVA PEREIRA Servidor Geral

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105837386

07/10/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:06

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 18:12

Despacho

•14/10/2025, 18:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 15:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2024, 16:33

Despacho

•04/06/2024, 14:03

Despacho

•11/09/2023, 17:48

Despacho

•06/07/2023, 17:48

Decisão

•16/01/2023, 14:36

Sentença (Outras)

•23/09/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 15:27