3017108-43.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:04

Juntada de decisão

17/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 17:10

Alterado o assunto processual

10/02/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:36

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de HENRIQUE RABELO MADUREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2025. Documento: 133003153

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133003153

23/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 15:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 17:12

Despacho

•17/03/2025, 13:11

Decisão

•19/02/2025, 14:49

Despacho

•06/02/2025, 15:36

Decisão

•22/01/2025, 12:11

Intimação da Sentença

•09/12/2024, 14:17

Intimação da Sentença

•09/12/2024, 14:17

Intimação da Sentença

•09/12/2024, 14:17

Sentença

•05/12/2024, 17:13

Despacho

•02/08/2024, 07:47

Despacho

•08/07/2024, 19:21

Despacho

•08/07/2024, 19:20

Despacho

•03/05/2024, 11:46

Despacho

•19/09/2023, 11:55