3008618-32.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.017,91

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174766552

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174766552

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174766552

19/09/2025, 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES STABILE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 04:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 01:05

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 170031948

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 170031948

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 170031948

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170031948

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170031948

28/08/2025, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/01/2026, 15:24

Despacho

•28/10/2025, 07:27

Decisão

•17/09/2025, 13:32

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:12

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:12

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:12

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:12

Intimação da Sentença

•27/08/2025, 14:12

Sentença

•21/08/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 08:32

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 08:32

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 08:29

Petição

•10/10/2023, 08:52