0121877-95.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 39.777,03

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:50

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de SOLERIA GOES ALVES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:06

Decorrido prazo de PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:03

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0121877-95.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:INSTITUTO SOL DO MEU SERTAO DE ARTE E CULTURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO - CE31392 e SOLERIA GOES ALVES - CE29892 Vistos em sentença. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pelo Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, em desfavor do Instituto Sol do Meu Sertão d

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:30

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 16:05

Cancelada a movimentação processual

24/03/2023, 16:05

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 17:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 17:30

SENTENÇA

•28/03/2023, 13:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 22:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/07/2020, 17:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 17:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2019, 20:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2019, 15:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2019, 15:37