0138161-62.2011.8.06.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

JOHNNY MICHEL VIANA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/10/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 16:05

Juntada de Certidão

18/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de Johnny Michel Viana em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:01

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 13880553

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 13880553

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13880553

28/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/08/2024, 16:06

Conhecido o recurso de Johnny Michel Viana (APELANTE) e não-provido

13/08/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 22:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 22:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2024, 16:33

DESPACHO

•30/07/2024, 17:34

DESPACHO

•16/07/2024, 16:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2024, 17:36

DESPACHO

•04/04/2024, 10:49

DECISÃO

•29/08/2023, 15:41

DESPACHO

•28/07/2023, 15:42

DESPACHO

•06/07/2023, 18:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 17:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 17:30

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/05/2023, 17:30

SENTENÇA

•26/04/2023, 18:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2022, 22:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2021, 15:00

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/09/2021, 16:04