0000309-82.2019.8.06.0108

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.122,90

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

FRANCISCO GILDEVAN SOUSA DA COSTA

CPF 035.***.***-90

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA- CAGECE

Terceiro

CAGEGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/02/2026, 01:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/01/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 22/01/2026

23/01/2026, 07:18

Juntada de Certidão

23/01/2026, 07:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/12/2025, 07:42

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 31227834

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 31227834

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31227834

26/11/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2025, 08:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.040.108/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido

21/11/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 18:22

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/11/2025, 09:49

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 30483266

05/11/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/11/2025, 15:02

Decisão

•30/07/2024, 15:40

Decisão

•30/07/2024, 15:40

Despacho

•30/10/2023, 16:58

Intimação da Sentença

•05/05/2023, 12:45

Sentença

•05/05/2023, 11:50

Despacho

•15/06/2022, 12:51

Despacho

•13/01/2022, 13:42

Despacho

•14/03/2021, 22:54

Despacho

•13/11/2020, 05:48

Despacho

•13/11/2020, 05:48

Despacho

•13/11/2020, 05:48