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3001801-07.2021.8.06.0167
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.741,16
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/08/2023, 10:33Juntada de despacho
31/07/2023, 09:35Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001801-07.2021.8.06.0167. RECORRENTE: RODRIGO NUNES LINHARES RECORRIDO: BELEZA. COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: SÚMULA ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 21/06/2023 e fim em 27/06/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci
07/06/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2023, 09:50Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023, 02:19Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/05/2023, 18:48Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001801-07.2021.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: RODRIGO NUNES LINHARES Endereço: Rua Coronel Frederico Gomes, 755, - até 1289/1290, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62011-150 REQUERIDO(A)(S): Nome: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUT
08/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023, 15:01Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2023, 15:01Juntada de certidão
04/05/2023, 09:38Conclusos para decisão
25/01/2023, 09:47Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 01:44Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/06/2023, 17:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•29/06/2023, 16:40
DESPACHO
•06/06/2023, 15:28
DECISÃO
•05/05/2023, 15:01
DECISÃO
•05/05/2023, 15:01
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•29/11/2022, 15:19
SENTENÇA
•19/09/2022, 17:44
DESPACHO
•01/03/2022, 20:08
DECISÃO
•20/10/2021, 21:53