0210794-22.2021.8.06.0001

Apelacao Remessa NecessariaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO GOMES DA SILVA FILHO

CPF 071.***.***-20

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/06/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 29/11/2024

09/06/2025, 10:45

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 09:54

Conclusos para decisão

17/10/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:11

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 19:23

Despacho

•26/11/2024, 17:06

Despacho

•26/09/2024, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 15:40

Despacho

•29/05/2024, 15:30

Despacho

•17/04/2024, 14:32

Despacho

•04/10/2023, 18:57

Despacho

•15/06/2023, 09:35

Intimação da Sentença

•08/05/2023, 08:17

Intimação da Sentença

•08/05/2023, 08:17

Intimação da Sentença

•08/05/2023, 08:17

Sentença

•14/04/2023, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 14:25