Voltar para busca
3003878-02.2021.8.06.0001
Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE DOS SANTOS LIMA
CPF 626.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
JOSE FACUNDO NETO
CPF 091.***.***-87
CRISTIANE DOS SANTOS LIMA
CPF 626.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/06/2023, 08:35Juntada de certidão
22/06/2023, 07:49Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CRISTIANE DOS SANTOS LIMA EMBARGADO: JOSE FACUNDO NETO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA DEVIDAMENTE EXAURIDA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 18, TJ/CE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6.ª TURMA RECURSAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 3003878-02.2021.8.06.0001 Trata-se de Embargos de Declaração sob o color
09/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/11/2022, 10:25Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022, 11:19Juntada de Petição de diligência
23/08/2022, 11:19Juntada de Petição de parecer
02/08/2022, 08:21Juntada de Petição de diligência
25/07/2022, 12:58Juntada de Petição de diligência
25/07/2022, 12:52Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 14:04Juntada de Petição de diligência
22/07/2022, 10:59Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022, 15:40Expedição de Mandado.
29/06/2022, 12:04Determinada Requisição de Informações
21/06/2022, 13:08Conclusos para despacho
24/05/2022, 09:58Documentos
DECISÃO
•03/05/2023, 22:40
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/04/2023, 21:28
DESPACHO
•02/03/2023, 09:55
DECISÃO
•21/06/2022, 13:08
SENTENÇA
•21/01/2022, 16:51