3001466-54.2022.8.06.0069

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO XIMENES DE CARVALHO

CPF 458.***.***-91

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ 34.***.***.0003-18

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 48472•Representa: ATIVO

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449•Representa: PASSIVO

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/05/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 08:36

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19849481

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19849481

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19849481

29/04/2025, 09:51

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.173.682/0003-18 (RECORRIDO) e provido

28/04/2025, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/04/2025, 11:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2025, 17:24

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18962335

28/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 13:10

Despacho

•24/03/2025, 16:03

Decisão

•30/01/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 12:07

Intimação da Sentença

•29/07/2024, 09:58

Intimação da Sentença

•29/07/2024, 09:58

Intimação da Sentença

•29/07/2024, 09:58

Intimação da Sentença

•29/07/2024, 09:58

Sentença

•29/07/2024, 08:12

Despacho

•22/04/2024, 08:19

Despacho

•31/01/2024, 11:55

Sentença

•30/11/2023, 11:11

Despacho

•25/10/2023, 10:52

Ata de Audiência de Conciliação

•23/10/2023, 10:58

Despacho

•02/08/2023, 16:44