3000788-84.2020.8.06.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE IRAN AQUINO DE SOUSA

CPF 074.***.***-91

Autor

OUROCARD

Terceiro

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

CNPJ 31.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR ASSUNCAO MOURA

OAB/CE 6493•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599•Representa: PASSIVO

NEI CALDERON

OAB/CE 33485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 16:58

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo recebido da Turma Recursal. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. Empós arquivem-se Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 14:21

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:54

Juntada de despacho

27/04/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 05:38

Juntada de Petição de certidão

28/02/2022, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/11/2021, 10:11

Outras Decisões

19/11/2021, 12:24

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ASSUNCAO MOURA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2021, 18:31

Documentos

DESPACHO

•09/05/2023, 14:21

DESPACHO

•09/05/2023, 14:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2023, 20:37

DESPACHO

•27/09/2022, 19:20

DESPACHO

•19/11/2021, 12:24

SENTENÇA

•18/10/2021, 19:22

DESPACHO

•12/08/2021, 08:39

DESPACHO

•22/04/2021, 08:31

DESPACHO

•23/01/2021, 16:29

DESPACHO

•08/01/2021, 10:07

DESPACHO

•04/08/2020, 14:31

DECISÃO

•17/04/2020, 16:21