0054627-61.2021.8.06.0167

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 63.844,50

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 10/11/2025. Documento: 182169496

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 182169496

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182169496

06/11/2025, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 14:54

Conclusos para decisão

01/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 14:03

Processo Reativado

02/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 09:44

Conclusos para decisão

02/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 17:29

Juntada de despacho

10/06/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDO: ÂNGELA MARIA DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0054627-61.2021.8.06.0167 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE SOBRAL (Id 7459768), contra acórdão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público que negou provimento ao apelo oposto por si (Id 7210694), reconhecendo o direto da re

19/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 14:54

Sentença

•06/11/2025, 14:54

Despacho

•02/05/2025, 14:03

Despacho

•02/05/2025, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2024, 12:24

Petição

•26/06/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 00:40

Decisão

•12/03/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2023, 15:42

Despacho

•09/05/2023, 10:19

Despacho

•17/01/2023, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 07:43

Sentença (Outras)

•29/08/2022, 11:02

Documentos Diversos

•14/06/2022, 09:14