0050534-58.2021.8.06.0069

Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.783,31

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:45

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:44

Juntada de certidão

24/10/2023, 10:43

Juntada de despacho

28/09/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050534-58.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREAÚ APELADO: ITALLO FERNANDES FREIRE EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE INDEFERIMENTO DO FGTS. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO AN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLE

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 08:33

Juntada de certidão

09/12/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:31

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:16

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803769-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2022 15:30

04/11/2022, 18:26

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

13/10/2022, 22:18

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 11:56

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 09:03

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 09:31

Petição (Outras)

•25/09/2025, 14:30

Petição

•25/09/2025, 14:30

Despacho

•30/09/2024, 18:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 16:41

Despacho

•09/05/2023, 10:14

Despacho

•13/12/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 09:03

Sentença (Outras)

•10/06/2022, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:29

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 11:40