0000182-43.2016.8.06.0111

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ZELDA MARIA NASCIMENTO

CPF 868.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CNPJ 23.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES

OAB/CE 21519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 167359972

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 167359972

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167359972

24/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/09/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 31/07/2023

24/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2023, 10:50

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:02

Juntada de despacho

09/08/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000182-43.2016.8.06.0111. APELANTE: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA APELADO: ZELDA MARIA NASCIMENTO EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA AUSENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART 93, INC. IX, DA CF/1988 E ART. 489, §1º, INC. IV, DO CPC. DECIS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLE

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 14:04

Juntada de certidão

14/12/2022, 14:03

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 12:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2025, 12:20

Despacho

•05/08/2025, 11:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/08/2023, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 16:41

Despacho

•09/05/2023, 10:19

Despacho

•15/12/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 21:25

Sentença (Outras)

•26/10/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•26/10/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•26/10/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•26/10/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•26/10/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•26/10/2021, 11:40