0255263-56.2021.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.568,31

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:38

Transitado em Julgado em 05/07/2024

11/07/2024, 08:38

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de DANIEL OLINDA FERNANDES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:42

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87954978

13/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2024. Documento: 87954978

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87954978

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: BENACIO AQUISTANIO DOS SANTOS LIMA IMPETRADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Tratam os autos de mandado INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0255263-56.2021.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87954978

11/06/2024, 15:29

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 11:21

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2024, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:29

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/06/2024, 15:29

SENTENÇA

•11/06/2024, 11:21

CERTIDÃO

•28/05/2024, 18:17

DESPACHO

•25/04/2023, 18:21

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/08/2021, 20:03