0046163-45.2014.8.06.0118

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.612,22

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0144-14

Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

CPF 619.***.***-30

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: ATIVO

DANIEL MOREIRA SALES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

21/10/2020, 12:24

Transitado em Julgado em 21/10/2020

21/10/2020, 12:23

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0204-90 (RECORRENTE) e não-provido

28/09/2020, 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2020, 19:28

Minuta de voto homologada pelo magistrada

23/09/2020, 11:52

Juntada de certidão

22/09/2020, 10:48

Juntada de certidão

15/09/2020, 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2020, 09:04

Deliberado em Sessão - Adiado

29/05/2020, 20:43

Juntada de certidão

08/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:00

Juntada de certidão

05/05/2020, 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2020, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2019, 09:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2020, 08:53

DESPACHO

•26/02/2017, 23:47

SENTENÇA

•21/12/2016, 09:05

DESPACHO

•17/11/2015, 15:14

DESPACHO

•20/07/2015, 11:02

DECISÃO

•24/11/2014, 14:30