0051063-77.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 35.880,43

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

FRANCISCA EUDIMAURA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

CPF 027.***.***-77

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUELLEN DE FATIMA SOUZA ALBUQUERQUE

OAB/CE 41903•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/10/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 29/09/2023

25/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA EUDIMAURA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 13/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:04

Publicado Intimação em 22/06/2023. Documento: 6973319

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2023, 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2023, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de SUELLEN DE FATIMA SOUZA ALBUQUERQUE em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2023, 13:29

DESPACHO

•10/05/2023, 18:34

DESPACHO

•16/12/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 08:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 09:08

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/06/2022, 19:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:43

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 09:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2021, 16:41