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0253118-27.2021.8.06.0001
Mandado de Segurança CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2021
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 10:57Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 11:48Conclusos para despacho
30/09/2024, 04:31Juntada de despacho
27/08/2024, 20:38Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0253118-27.2021.8.06.0001. RECORRENTE: EVANILSON OLIVEIRA GALVÃO RECORRIDOS: CEARAPREV ( FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ) E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por EVANILSON OLIVEIRA GALVÃO, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 6980754), prov
11/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0253118-27.2021.8.06.0001. RECORRENTE: EVANILSON OLIVEIRA GALVÃO RECORRIDOS: CEARAPREV ( FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ) E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por EVANILSON OLIVEIRA GALVÃO, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 6980754), prov
11/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0253118-27.2021.8.06.0001. RECORRENTE: EVANILSON OLIVEIRA GALVÃO RECORRIDOS: CEARAPREV ( FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ) E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por EVANILSON OLIVEIRA GALVÃO, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 6980754), prov
11/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0253118-27.2021.8.06.0001 ATO ORDINÁTÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica para intimação do(a) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, ESTADO DO CEARA, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, do teor do(a) termo de
13/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0253118-27.2021.8.06.0001 ATO ORDINÁTÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica para intimação do(a) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, ESTADO DO CEARA, FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, do teor do(a) termo de
13/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253118-27.2021.8.06.0001. RECORRENTE: Evanilson Oliveira Galvão RECORRIDO: Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL JUIZO
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 22-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
11/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2023, 16:03Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/11/2022, 01:39Mov. [54] - Encerrar análise
15/09/2022, 14:20Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
15/09/2022, 14:19Documentos
DESPACHO
•30/09/2024, 11:48
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2024, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•10/06/2024, 14:51
DECISÃO
•02/05/2024, 10:44
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2023, 07:40
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2023, 07:37
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/05/2023, 08:43
DESPACHO
•06/02/2023, 10:32
SENTENÇA (OUTRAS)
•09/06/2022, 22:08
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•23/05/2022, 20:57
DOCUMENTOS DIVERSOS
•16/12/2021, 18:09
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•04/08/2021, 11:06