3018122-62.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANGELA MARIA ALVES COSTA DE SOUSA

CPF 018.***.***-25

Autor

ANA BEATRIZ ALVES COSTA DE SOUSA

CPF 018.***.***-29

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE LIMA VIEIRA

OAB/CE 44418•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/03/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:01

Juntada de Certidão

10/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA VIEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/10/2024 23:59.

26/02/2025, 08:25

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17536161

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 17536161

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 17536161

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17536161

31/01/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:32

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ ALVES COSTA DE SOUSA - CPF: 018.012.181-29 (RECORRENTE) e não-provido

29/01/2025, 05:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2025, 05:50

Despacho

•16/10/2024, 12:10

Despacho

•16/10/2024, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2024, 16:07

Despacho

•22/07/2024, 11:30

Despacho

•14/05/2024, 12:36

Decisão

•08/05/2024, 12:20

Intimação da Sentença

•22/04/2024, 11:39

Intimação da Sentença

•22/04/2024, 11:39

Intimação da Sentença

•22/04/2024, 11:39

Sentença

•22/04/2024, 10:19

Despacho

•27/02/2024, 11:14

Despacho

•27/02/2024, 11:14

Intimação da Sentença

•06/02/2024, 13:34

Intimação da Sentença

•06/02/2024, 13:34