3000202-47.2022.8.06.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Campos Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:14

Juntada de decisão

25/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU DÚVIDA NO JULGADO. SÚMULA Nº 18, DO TJCE. APRECIAÇÃO METICULOSA NO ACÓRDÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO COM A INDICAÇÃO DAS RAZÕES DA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO (ART. 371 CPC). INCONFORMISMO DO EMBARGANTE EM RELAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO EMBARGADA. INSATISFAÇÃO QUANTO AO MÉRITO DO JULGADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DADA A VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INDEFERIMENTO. EMBARGOS CONHECIDO E NÃO ACO

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Processo envolve discussão de contrato formalizado por analfabeto. Convém assentar que, conforme orientação do NUGEP/TJCE, nos autos do processo 8500851-16.2022.8.06.0167, "o STJ determinou apenas a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem acerca da questão delimitada", não havendo, portanto, razão para que se imponha ou permaneça suspensa a tramitação do presente recurso inominado. Siga o feito para fila ELABORAR RELATÓRIO - VO

12/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2023, 13:09

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:06

Juntada de ato ordinatório

21/06/2023, 12:04

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:03

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

13/06/2023, 22:37

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Campos Sales RUA MANOEL MORAIS, 83, FÓRUM DES. PEDRO PINHEIRO DE MELO, Centro, CAMPOS SALES - CE - CEP: 63155-000 PROCESSO Nº: 3000202-47.2022.8.06.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/05/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•30/05/2024, 11:37

DECISÃO

•30/05/2024, 11:37

DESPACHO

•11/04/2024, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2024, 20:07

DESPACHO

•11/07/2023, 10:51

DECISÃO

•04/07/2023, 10:55

DECISÃO

•29/06/2023, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 08:51

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/05/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 08:18

SENTENÇA

•28/04/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 13:16